Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral
Marie Claire Libron Fidomanzo, Advogada, leciona direito constitucional, é diretora da AABC
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2003 - 01:00
A sentença transparente
Marie-Eve Friedrich , DEA/mestre em Direito Público Internacional pela Université de Aix-en
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:58
Sentença transparente
As sentenças na França e no Brasil e os sistemas jurídicos francês e o brasileiro.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:35
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face de SHANTI SIMONE ANDREWS e REBECCA CLAIRE TURNER
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:05
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro
Rebecca Claire a um ano e quatro meses de reclusão, pelos crimes de falsidade ideológica e tentativa de estelionato.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:43
Juiz manda Mohammed a júri
ontem (24) Mohammed D´Ali Carvalho dos Santos, acusado de matar a inglesa Cara Marie Burke, por motivo fútil e sem oferecer oportunidade de defesa à vítima.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Turistas inglesas continuam em liberdade, mas não poderão deixar o país
inglesas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire enquanto não transitar em julgado a sentença.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:21
Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória
sexta-feira, dia 31, liminar para que as turistas britânicas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:40
Justiça francesa inocenta mãe que matou filha deficiente.
Em uma decisão raríssima, a Justiça francesa inocentou nesta quinta-feira uma mãe que matou sua filha deficiente mental e que sofria de graves problemas de saúde.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 14:24
Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapema que negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:54
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:09
5ª Câmara Criminal considera prova ilícita e absolve inglesas
A decisão da 5ª Câmara, que acolheu o voto do relator, desembargador Geraldo Prado, também determina a devolução dos passaportes e permite a saída das turistas do País.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 13:01
Suspensas multas de trânsito em Niterói
Multas de trânsito.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 13:10
Preso suspeito de esquartejar estudante inglesa
Foi preso o suspeito de ter assassinado e esquartejado a estudante inglesa.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:33
Acusados de incendiar ônibus e matar dois passageiros são condenados
Penas ultrapassam 37 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:11
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:28
Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:45